Instituições de ensino superior podem ser obrigadas a oferecer cursos para idosos

O projeto muda o Estatuto do Idoso para tornar permanentes cursos de extensão para a terceira idade.

A oferta de cursos de extensão para pessoas idosas poderá ser obrigatória em instituições públicas de educação superior. É o que prevê projeto que será votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). Se aprovado sem apresentação de recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto muda o Estatuto do Idoso para tornar permanentes cursos e programas de extensão para a terceira idade em universidades, faculdades, centros universitários e institutos de ciência e tecnologia mantidos com recursos da União, estados ou municípios. O curso de extensão é considerado parte da educação superior, não exige como requisito a conclusão do Ensino Médio e a aprovação em processo seletivo. Por outro lado, não gera diploma, mas certificado.

O relator ressalta a presença cada vez maior de idosos na população brasileira, com participação ativa na sociedade e no mundo do trabalho, o que se reflete na crescente demanda por “ações de educação que respeitem suas peculiaridades e atendam necessidades específicas”.

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Agência Senado