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Roger Pinto estava asilado havia um ano na Embaixada em La Paz. Ele foi trazido para o Brasil em carro oficial, segundo senador do PMDB.
O Ministério das Relações Exteriores informou por meio de nota divulgada neste domingo (25) que abrirá inquérito para apurar as circunstâncias da transferência para o Brasil do senador senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado havia mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz.
Pinto desembarcou à 1h10 deste domingo no aeroporto de Brasília, acompanhado do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Ele deixou a embaixada em um carro oficial brasileiro e viajou 22 horas até Corumbá (MS), de onde seguiu para Brasília, segundo informou o senador Ferraço.
Durante o tempo em que permaneceu na embaixada (território brasileiro), Molina não saiu porque não tinha salvo-conduto, ou seja, autorização para circular pelo território boliviano.
Opositor do governo do presidente Evo Morales, o senador foi condenado a um ano de prisão na Bolívia, por suposto envolvimento em corrupção. Em junho, dez dias depois de se abrigar na embaixada brasileira em La Paz, o governo brasileiro concedeu asilo ao senador, que se diz vítima de perseguição política do governo boliviano.
De acordo com o senador Ricardo Ferraço, para deixar a Bolívia, Pinto utilizou carro da embaixada brasileira, acompanhado de fuzileiros navais. Ao chegar a Corumbá, foi recebido por agentes da Polícia Federal e embarcou em avião particular de familiares de Ferraço até Brasília, onde vai ficar no apartamento do senador brasileiro. Segundo Ferraço, a organização para a transferência de Molina foi feita "em conjunto" entre as autoridades brasileiras.
No sábado (24), a ministra boliviana da Comunicação, Amanda Dávila, disse que se Molina não estivesse mais na Bolívia, ele deixaria de ter status de refugiado e passaria a ser considerado "foragido da Justiça, sujeito à extradição".
Em junho, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve julgar o caso, parecer em que se manifestou contrariamente à hipótese de se conceder um carro diplomático brasileiro para Roger Pinto Molina deixar a Bolívia, conforme solicitou advogado do senador boliviano.
"Se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já decidiram que o paciente não pode deixar o país", diz o texto do parecer da AGU.
Para Ricardo Ferraço, Molina é "refugiado" e não "foragido". “Ele não é foragido. Ele foi recepcionado em Corumbá, adotou todos os procedimentos. O governo brasileiro já tinha concedido asilo político antes do salvo-conduto. Ele está acolhido no Brasil como refugiado, como perseguido político”, disse Ferraço.
Na nota divulgada neste domingo, o Itamaraty informou que tomará "as medidas administrativas e disciplinares cabíveis" em relação à transferência do senador boliviano para o Brasil. Segundo a nota, o encarregado de negócios do Brasil em La Paz, ministro Eduardo Saboia, foi chamado a Brasília para da explicações.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Ingresso do Senador Roger Pinto Molina em território brasileiro
25/08/2013 - O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data, do Senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na Embaixada em La Paz.
O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do Senador boliviano da Embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos.
O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.
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