Caaporã - Portal da transparência – Controle social nas prefeituras; Lista de fornecedores

Saiba como deve funcionar o portal da transparência em seu município.

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.

De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura.

Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos.

Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos e esteja também descumprindo a lei da transparência. 

A transparência é uma idéia recente na administração pública, estritamente relacionada com a obrigação de prestar contas;

É Princípio democrático a ser observado pelo gestor.

Não se confunde com publicidade, sendo mais ampla do que ela.

Ser transparente é informar ao cidadão, é esclarecer, em linguagem acessível, os atos praticados durante a gestão.

Além de ser um Princípio de boa administração, está prevista nas Leis Complementares Federais 101 e 131, e mais recentemente na lei federal n° 12.527;

Essas leis estabelecem obrigações para o gestor que devem ser cumpridas sob pena de sanções aplicadas pelos órgãos de fiscalização.

Em Caaporã o link é: http://www.caapora.pb.gov.br/portal-da-transparencia/  
cujo mesmo tem redirecionamento para o seguinte link:
www.transparenciaativa.com.br/Entidade/EscolherEntidade.aspx?Entidade=11

Se o portal de sua cidade não estiver de acordo com o que determina a lei, entre em contato conosco e faça a sua denúncia.

Para denunciar Clique aqui!

Veja também!

Lista dos Fornecedores do município de Caaporã:

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00000000426172	BANCO DO BRASIL SA	RUA SALOMAO VELOSO	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000021885460	EMILIO GARRASTAZU GOMES DA SILVA	RIA SENADOR JOSÉ AMERICO 433	SANTA RITA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000178521450	DENISE NEVES FERNANDES DE PONTES	RUA ADERALDO SILVEIRA DE SOUZA 121	JOAO PESSOA	PB	58053120	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000790050471	LUCIANO SANTANA ALVES	RUA SALOMAO VELOSO 351	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000803544405	DARCIO KLEBER LOPES BEZERRA	FAZENDA KARINA	CAAPORA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000872028402	WAGNER SILVA DE OLIVEIRA	CEL. MONTEIRO 2582	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000952110474	WELLINGTON DE SOUZA SILVA	RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 78	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00000957710429	DARIO FERREIRA DE MELO	RUA PROJETADA, 04, ST 01 20	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001185003410	ANA PAULA BRAZ DA SILVA	RUA SÃO JOSÉ S/N	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001215323484	SILVIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA	RUA SENADOR FELINTO MULLER 127	CAAPORA	PN	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00001263124437	MARIVALDO DE SOUZA COSTA	RUA COMENDADOR RENATO RIBEIRO COUTINHO 178	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001267409410	JOABSON RODRIGUES DA SILVEIRA	RUA PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001276984421	VIVIANE NAZARIO TORRES DA SILVA	RUA ANTONIO CORREIA VELOSO 101	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001337631884	DANIEL ALVES CABRAL	PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001373208414	CLOVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO	RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 127	CAAPORA	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00001601362455	EDMILSON BATISTA DE SANTANA	RUA PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001601368496	ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA	RUA LUIZ GONZAGA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001621325490	ELISMAR CORREIA DA SILVA	RUA DO RIO 20	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001632041448	ANTONIO CLAUDINO DE SALES	RUA MANOEL FELIX DE LIMA S/N	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001677109408	ANTUNES PEREIRA SOARES	CLEMENTE FERREIRA 114	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001870375408	SEVERINO CORREIA VELOSO JUNIOR	RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA	CAAPORA	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00001960020447	MARCONDES TRANQUILINO DA SILVA	FREDERICO LUNDGREN SN	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002020704412	OZIEL BALBINO DE LIMA	RUA PROJETADA S/N	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002107483469	EDNILDO LOPES DE OLIVEIRA	RUA MUTIRÃO I S/N	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002162411466	JONAS CESAR DA SILVA					Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00002183430435	MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA	RUA EDMILSON GOMES 136	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002204918440	LEVI VICENTE MIRANDA	RUA MARIA ALVES DE LIMA 55	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002270872401	ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO	RUA PROJETADA S/N	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002314255461	WALDJANE FERNANDES DE SOUZA	RUA SALOMAO VELOSO 42	CAAPORA	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002371912450	JAIRO AMARO LOPES	RUA PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002393998462	ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO	MUITOS RIOS SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002474978437	ANTONIO MARCULINO DA SILVA	RUA PROJETADA S/N	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002561511480	ENILTON BARBOSA DA SILVA	RUA FLOR DAS LARANJEIRAS SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002583937421	GILVAN DA SILVA FRANCISCO	RUA APRIGIO FERREIRA MONTEIRO 230	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002593124440	EUNICE SILVA DE MENESES	RUA JOÃO DIAS CORREIA S/N	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00002600738495	IRENILDA CARLOS DA SILVA	PRESIDENTE JOÃO PESSOA 307	CAAPORÃ			Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002615585444	SILVONETE MARIA DE FRANÇA	RUA APRÍGIO FERREIRA MONTEIRO 303	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002620917476	CELSON ROBERTO DA SILVA	RUA ELIAS BATISTA DA SILVA 102	JOÃO PESSOA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002645600433	SEVERINO NARCISO LOURENCO	SITIO RETIRADA S/N	CAAPORA	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002746532492	EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA	LOT PASTOR SERVERINO JOAQUIM CRISPIM SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002767673494	CÍCERO MARCIO BARBOSA DA SILVA	R. SEN. JOSE AMÉRICO 433	SANTA RITA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002809807442	SILVANIA SILVA DO NASCIMENTO	AV. TANCREDO NEVES 255	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002947973437	REJANE CANDIDO PEREIRA	LOTEAMENTO SANTA RITA	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002957816458	LENILSON JOSE DA SILVA	RUA DA VILA SN	PITIMBU	PB	58324000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00002998875459	GILVANIA VITORINO DE LIMA	RUA PASTOR ANTONIO PETRONILO 254	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00003002212407	LINDOLFO CESAR DA CRUZ FILHO	RUA FRANCISCO NAZARIO 82	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003007083435	MARIA BETANIA DA SILVA	RUA PROJETADA SN	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003010836490	LIBERATO FERNANDES DA SILVA	ANA TARGINO SN	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003012254439	ROBSON TORRES DOS SANTOS	IOLANDA ELOY DE MEDEIROS 101	JOÃO PESSOA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003051788490	LUCIANO PEREIRA BARBOSA	ESCR FRANCISCO DE LIMA CUNHA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003094461476	IZAIAS BORGES DA SILVA	RUA PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003096259470	LUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS ALVES	RUA FREDERICO LONDRES	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003098328452	RINALDO ALVES DOS SANTOS	RUA PROJETADA 03	CAAPORA	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003102123406	ERITHUSA GUIMARAES DOS SANTOS	RUA CLEMENTE FERREIRA 1680	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003140653425	ERINALDO FELIX GOMES	RUA JOSE CANUTO 169	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00003152961430	EDVANIA VITORINO PEREIRA	RUA APRIGIO FERREIRA 89	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003161680413	JOSE BERNARDINO					Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003255963443	EVALDO NICACIO DA SILVA	CLEMENTE FERREIRA 227	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003264177455	FILIPE SEVERINO DA SILVA	RUA DA PAMPULHA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003324371406	ALCINEIDE BATISTA DE ANDRADE					Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003341361480	ELMIR ALEXANDRE DE LIMA	SÍTIO CRUZ DE ALMAS S/N	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003531861476	DENILSON GOMES DA SILVA	RUA PEDRO VICENTE 64	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003534070461	MANOEL PEREIRA DE MENDONÇA FILHO	RUA CORONEL MONTEIRO 46	CAAPORA	PN	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003611492477	DALANA SOCORRO XAVIER VILLAR	AV. RIO GRANDE DO SUL. S/N	JOÃO PESSOA	PB	58030900	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003638889424	RICARDO CESAR DA SILVA	RUA PROJETADA S/N	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00003684289400	EDNALDO OLIVEIRA DE SOUZA	PROJETADA SN[	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003766752413	LINDEBERG SILVA CORREIA	TANCREDO NEVES 525	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003790214477	GEILSON MARCELINO CONCEICAO SILVA	RUA PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003802131410	SILVANIA CLECIA DE SOUZA SILVA	RUA PROJETADA	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003806937478	JOÃO CARLOS LOURENÇO DE MENDONÇA	RUA ANTONIO CESAR 285	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003813674444	EDIMIR MARCELINO HONORATO DA SILVA	RUA SALOMAO VELOSO	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003886660486	CRISTINA JOVENTINO DA SILVA	RUA SÃO PEDRO 134	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003901686452	MARIA DA CONCEIÇÃO MARIANO VIEIRA	RUA DO COMERCIO 70	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003906491471	JERLANE BERNARDO DA SILVA	DO COMÉRCIO	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003907390490	NEIDE VICENTE NOVAES	RUA JOSIAS RODRIGUES 60	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00003910205445	MARIA DA PENHA ALEXANDRE BATISTA	RUA PROJETADA S/N	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003939629464	SANDRA DENISE VENANCIO DOS SANTOS	RUA DO COMERCIO 44	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003943866475	JAILSON NASCIMENTO DA SILVA	RUA RENATO RIBEIRO COUTINHO 66	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003945796407	VIRGINIA RAQUEL LEMOS DE SOUZA MELO	AV. OCEANO PACIFICO 888	CABEDELO	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003970572452	MANOEL MACIEL DA SILVA	RUA ELIAS BATISTA 365	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003972302495	EMAKSALOAN GUIMARÃES DOS SANTOS	RUA CLEMENTE FERREIRA 1680	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00003993572467	FABIANA CRISTINA MENDES DOS SANTOS	RUA PROJETADA S/N	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004008200487	JOSÉ SITONIO NETO	AV. SAPÉ 360	JOAO PESSOA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004078408427	PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO	RUA MARIA ALVES DE LIMA 20	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004082009442	JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO	RUA PROJETADA SN	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado

Cpf ou Cnpj	Nome	Endereço	Cidade	Estado	Cep	Inscrição Municipal	Inscrição Estadual
00004120723437	ALINE DE OLIVEIRA SILVA	RUA PROJETADA S/N	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004175778420	EFIGENIA BARBOSA DA SILVA	RUA SEN. JOSÉ AMÉRICO 433	SANTA RITA	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004270769432	VALDIRENE SILVA GOMES	CONJ. SÃO JOSE SN	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004296855484	JOAB OLIVEIRA DA SILVA	RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA S/N	CAAPORÃ	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004338798408	LUZINETE FERREIRA DA SILVA	RUA SALOMÃO VELOSO 575	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004338808489	CICLEIDE SILVA DO NASCIMENTO	AV. TANCREDO NEVES 269	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004421105457	VERA LUCIA FERREIRA DO MONTE	RUA SALOMÃO VELOSO 278	CAAPORÃ	PB	58326-00	Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004447024403	MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA	23 DE SETMBRO 106	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004510942478	JOERLANE OLIVEIRA VIEIRA DO NASCIMENTO	AV. TANCREDO NEVES SN	CAAPORÃ	PB		Não Cadastrado	Não Cadastrado
00004613213436	JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO	RUA PROJETADA S/N	CAAPORA	PB	58326000	Não Cadastrado	Não Cadastrado

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