Cartórios vão atuar no combate à corrupção na Paraíba; VEJA

Os cartórios de notas da Paraíba estão se preparando para colaborar com a Justiça de forma mais efetiva no combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e à corrupção. E este é um dos assuntos que vão ser discutidos no Simpósio Notarial da Paraíba, que acontece nesta sexta-feira (20) em João Pessoa, na Escola Superior de Magistratura da Paraíba.

O Simpósio, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba, vai debater a instalação no Estado da Central de Atos Compartilhados, seguindo uma recomendação da ministra Eliana Calmon, quando esta era corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que tem o objetivo de descentralizar as informações dos cartórios para que as diferentes justiças estaduais tenham acesso a todos os dados do país sobre uma pessoa específica.

O presidente do CNB-PB e responsável pelo Simpósio, Sérgio Albuquerque (do Cartório Decarlinto), dá exemplos para explicar melhor o que a Central de Atos Compartilhados vai permitir.

Ele cita como exemplo uma eventual ação em São Paulo, em que um juiz decide por bloquear bens de um réu. Atualmente, sem a Central de Atos Compartilhados, os dados são descentralizados e apenas bens no próprio Estado da ação são de fato bloqueados pela Justiça. Com a Central, contudo, haverá um banco de dados nacional organizado pelos cartórios que vai munir de informações os juízes de todo o país.

“A Central vai permitir que um bem na Paraíba seja bloqueado para atender uma causa de São Paulo ou de qualquer outro Estado. E isto vai acontecer também no sentido inverso. Os cartórios, assim, vão ajudar diretamente no trabalho da Justiça e ampliar seu papel na sociedade”, destacou Sérgio Albuquerque. “O cruzamento de dados entre os estados vai ser um importante aliado no combate ao que está errado no país”, completou.

Além deste debate sobre a Central de Atos Compartilhados, o Simpósio Notarial da Paraíba vai debater também assuntos como Mediação e Arbitragem por parte dos cartórios paraibanos.

O evento vai ter a participação da presidente do TJ da Paraíba, desembargara Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; do desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e do presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.  

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